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Device: iOS Universal
Category: Reference
Price: $6.99, Version: 1.2 -> 1.3 (iTunes)
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A F&E System Apps lança, nos mesmos moldes do Vade Mecum Direito Brasil (leis federais) o aplicativo Vade Mecum Bahia que contém as principais leis da Bahia.O usuário poderá solicitar pelo aplicativo, atualizações, correções e inclusões de novas leis. As funções disponíveis neste Vade Mecum são: - Suporte para rotação; - Suporte pós-venda por e-mail; - Compatível também com multi-tarefa (iOS 4.0 acima); - Fácil navegação entre os livros desejados; - Busca por palavra em um livro ou em todos os textos do aplicativo; - Envia e-mail com o artigo; - Adição de notas de texto; - Adiciona artigos/leis a favoritos; - Permite gravação de notas de áudio; - Inclusão de marcador de texto; - Impressão de notas quando se tiver iOS 4.2 ou superior e AirPrint ativado no MAC ou PC; - Controle do tamanho da fonte; -Possibilidade de buscar várias palavras em uma única busca utilizando E/OU; - Leitura em tela cheia; Algumas das leis constantes no aplicativo:Aprova o Regimento Interno do Colégio de Proc de Justiça e do seu Órgão EspecialAprova o Regimento da Secretaria da AdministraçãoAprova o Regimento da Secretaria da EducaçãoAprova o Regimento da Secretaria da FazendaAprova o Regimento da Secretaria do Trabalho e Ação SocialAprova o Regulamento das Taxas do Estado da BahiaAprova o Regulamento do Processo Administrativo Fiscal - RPAFAprova o Regulamento do Sistema Estadual de Auditoria no âmbito do SUS-BAAto das Disposições TransitóriasConstituição do Estado da BahiaCria a Coordenação Estadual de Transplantes - CETCria a Secretaria de Combate à Pobreza e às Desigualdades SociaiCódigo Tributário do Estado da BahiaDispõe sobre a Defensoria Pública do Estado e a carreira de Defensor PúblicoDispõe sobre a Lei Orgânica da Defensoria PúblicaDispõe sobre a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do EstadoDispõe sobre a Lei Orgânica do MINISTÉRIO PÚBLICODispõe sobre a Política Estadual de Assistência SocialDispõe sobre a Política, o Gerenciamento e o Plano Estadual de Recursos HídricosDispõe sobre a criação da ADABDispõe sobre a criação da AGERBADispõe sobre a ligação de efluentes à rede pública de esgotamento sanitárioDispõe sobre as taxas estaduais no âmbito do Poder Executivo EstadualDispõe sobre o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do AdolescenteDispõe sobre o Estatuto dos Policiais MilitaresDispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVADispõe sobre o Programa Habitacional para o Servidor Público Estadual - PROHABITDispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos EstaduaisEstabelece as normas gerais para os planos de carreira da Administração DiretaEstabelece medidas para contenção do uso de armas de fogo e combate à violênciaEstabelece o salário mínimo no Estado da BahiaEstatuto do Servidor Público do Estado da BahiaInstitui a Política Estadual de Administração dos Recursos AmbientaisInstitui a Política de Educação Ambiental do Estado da BahiaInstitui o ITDInstitui o PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGOInstitui o crédito habitacional para os servidores públicos estaduaisRegimento Interno do Conselho da Fazenda EstadualRegimento Interno do Tribunal de ContasRegimento Interno do Tribunal de JustiçaRegimento da Secretaria da AdministraçãoRegulamenta a cobrança do Imposto sobre Transmissão - CAUSA MORTISRegulamenta o ICMSRegulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVAReorganiza o Sistema de Assistência e Previdência dos Servidores Públicos
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Ajustes e melhorias corretivas para funcionamento no próximo iOS.
Vade Mecum Bahia
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Vade Mecum Bahia 1.3
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